-
LEI Nº 1.999, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 11.570 PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DPrefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
LEI Nº 1.998, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
LEI Nº 1.997, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 034/2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024Prefeitura Municipal de Tangará da Serra07/05/26
-
DECRETO Nº 050, DE 06 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Mutum07/05/26
-
LEI Nº 1.996, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026Prefeitura Municipal de Tesouro07/05/26
-
LEI Nº 1.995, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
LEI Nº 1.994, DE 6 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26
-
DECRETO Nº 100, DE 2026 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/05/26