-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 11/2026.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos12/05/26
-
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal do exercício de 2024.Prefeitura Municipal de Comodoro12/05/26
-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento12/05/26
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2025Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte12/05/26
-
DECRETO MUNICIPAL N° 2.861, DE 11 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Cocalinho12/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 830/2026Prefeitura Municipal de Itanhangá12/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 829/2026Prefeitura Municipal de Itanhangá12/05/26
-
PORTARIA PREV N° 014/2026 - SUSPENSÃO DE BENEFICIO POR MORTEFundo Municipal de Previdência Social - PREVILANDIA12/05/26
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2025Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte12/05/26
-
DECRETO Nº 074/2026Prefeitura Municipal de Alto Taquari12/05/26