-
LEI MUNICIPAL Nº 1419/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia29/05/26
-
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Prefeitura Municipal de Apiacás29/05/26
-
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, APROVADO CONFORME LEI MUNICIPAL nº 2.122, DE 24/04/2026 QUE CRIA/REESTRUTURA O CME.Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos29/05/26
-
PORTARIA N° 233/2026.Prefeitura Municipal de Apiacás29/05/26
-
PORTARIA N. 378/2026, 22 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade29/05/26
-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO 158/2024Prefeitura Municipal de Apiacás29/05/26
-
DECRETO Nº. 86, DE 28 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Campos de Júlio29/05/26
-
LEI MUNICIPAL Nº 1418/2026Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia29/05/26
-
SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024Prefeitura Municipal de Cláudia29/05/26
-
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026Prefeitura Municipal de Itanhangá29/05/26