1. LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Cocalinho
    15/10/25
  2. Extrato de Termo de Apostilamento
    Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste
    15/10/25
  3. PORTARIA Nº 1.352, DE 28 DE MAIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Sorriso
    15/10/25
  4. Lei Complementar nº. 008/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    15/10/25
  5. DECRETO N° 172 /2025 Prorroga os efeitos da Lei Complementar n° 79/2025.
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    15/10/25
  6. PORTARIA Nº 13/2025
    Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal
    15/10/25
  7. PORTARIA Nº 12/2025
    Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal
    15/10/25
  8. PORTARIA Nº 19.495/2025
    Prefeitura Municipal de Aripuanã
    15/10/25
  9. LEI Nº 1.212 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit, Excesso de Arrecadação e da outras providências PPA/LDO/LOA 2025.”
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    15/10/25
  10. DECRETO Nº. 205/2024.
    Prefeitura Municipal de Carlinda
    15/10/25