-
RREO 5º BIMESTRE / 2025Prefeitura Municipal de Feliz Natal28/11/25
-
AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/11/25
-
DECRETO Nº 87 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.651Prefeitura Municipal de Curvelândia28/11/25
-
DECRETO Nº 86 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.639Prefeitura Municipal de Curvelândia28/11/25
-
DECRETO Nº 85 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.639Prefeitura Municipal de Curvelândia28/11/25
-
LEI MUNICIPAL Nº803/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/11/25
-
LEI MUNICIPAL Nº 802/2025 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 587/2017 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL,Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/11/25
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2025Prefeitura Municipal de Porto Esperidião28/11/25
-
LEI MUNICIPAL Nº801/2025. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA - MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/11/25
-
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025Câmara Municipal de Sapezal28/11/25