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  1. LEI Nº 858 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    03/02/26
  2. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026
    Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
    03/02/26
  3. EDITAL Nº 009/2026 - NOTIFICAÇÃO RELATIVO AO CÓDIGO DE POSTURAS
    Prefeitura Municipal de Sorriso
    03/02/26
  4. LEI Nº 857 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO COM A EMPRESA JOÃO NETO DE SOUZA DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃ
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    03/02/26
  5. LEI Nº. 856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    03/02/26
  6. PORTARIA Nº 020/2026
    Prefeitura Municipal de Sapezal
    03/02/26
  7. EXTRATO DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de São José do Povo
    03/02/26
  8. EXTRATO DO 5º Termo ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 006/2021 - Dispensa de Licitação 001/2021
    Prefeitura Municipal de Nova Maringá
    03/02/26
  9. LEI Nº. 855, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE NORMAS GERAIS E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO, A PODA, O TRATAMENTO E A REMOÇÃO DE ÁRVORES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT.”
    Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
    03/02/26
  10. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
    Câmara Municipal de Várzea Grande
    03/02/26