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PORTARIA Nº 130/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis22/05/26
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ABERTURA DE EDITAL Nº 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL C/SRPPrefeitura Municipal de Sapezal22/05/26
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026/CMDCA – Dispõe sobre a Minuta de Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vale de São Domingos – MTPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos22/05/26
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 21 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Jauru22/05/26
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LEI Nº 1229/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA OU VEICULOS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/05/26
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de Jauru22/05/26
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LEI Nº 1228/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AQUISIÇÃO DE VAN OU VEÍCULOS E MANUTENÇÃO E ENCARGOS A ATENÇÃO BASICA)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte22/05/26
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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 1243/2026 SOLICITAÇÃO Nº 1044/2026Prefeitura Municipal de Campo Verde22/05/26
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1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2025Prefeitura Municipal de Confresa22/05/26
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CONTRATO 562/2026 – SME POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026Prefeitura Municipal de Cáceres22/05/26