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EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2026Prefeitura Municipal de Várzea Grande12/08/26
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LEI Nº 2.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ALIENAÇÃO SUBSIDIADA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EMPREENDIMENTOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA ECONÔMICA, FINANCEIRA E SOCIAL,Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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LEI Nº 2034, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA, À RECICLAGEM E AO DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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DECRETO Nº 190, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, NAS CATEGORIAS IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS E AUTORIZA SUA DOAPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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DECRETO Nº 189, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 105/2026Prefeitura Municipal de Várzea Grande12/08/26
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PORTARIA Nº 545, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 236/2024Prefeitura Municipal de Várzea Grande12/08/26
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PORTARIA Nº 544, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – GRT DO CENTRO DE RADIOLOGIA/HOSPITAL MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26
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PORTARIA Nº 543, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ROSANA FORTUNATO BATISTA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/08/26