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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/PGMPrefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 015/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO AO CONTRATO N.031/2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 014/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 002/2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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PORTARIA N. 438/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO AO CONTRATO N.033/2025Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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PORTARIA N. 437/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade19/06/26
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TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPrefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade18/06/26
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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade18/06/26