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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos11/03/26
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ADRIANÓPOLIS”Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos11/03/26
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Período de referência: 6º bimestrePrefeitura Municipal de Vale de São Domingos09/03/26
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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 66/2025Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos09/03/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº. 04/2026 PROCESSO: 21/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos09/03/26
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos09/03/26
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos09/03/26
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PORTARIA Nº. 17/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos06/03/26
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LEI Nº 806/2026.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos05/03/26
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LEI Nº 805/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos05/03/26