-
DECRETO Nº. 402/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa19/01/23
-
EXTRATO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa19/01/23
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa19/01/23
-
LEI Nº 733/2022-APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE RESÍDUOS HOSPITALAR.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI Nº 732/2022-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI Nº 731/2022-“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI Nº 730/2022-AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS, FESTIVAIS E CONCURSOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI Nº 729/2022-“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, PARA O EXERCICIO DE 2.023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI N.728/2022- “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23
-
LEI Nº. 727/2022-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 28 E CAPUT DO ART. 29 DA LEI Nº 540/2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A VERBA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa13/01/23