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  1. CISA - RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    16/05/19
  2. CISA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - DIVULGA O RESULTADO FINAL
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    15/05/19
  3. DECRETO Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/05/2019.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  4. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS IDOSOS IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAREM ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  5. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “11” NO SETOR NÚCLEO EMBRIÃO, BAIRRO VILA SANTO ANTONIO, PARA RUA AMÂNCIO BALTAZAR DE SOUSA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  6. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  7. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES DE INCENTIVO A LEITURA NAS CONTAS DE ÁGUA.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  8. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  9. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19
  10. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DENOMINA ZILDA PAIVA AMORIM A RUA COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA ALBERTO ARAÚJO A RUA JOÃO IRINEU - LATERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    14/05/19