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CISA - RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia16/05/19
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CISA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - DIVULGA O RESULTADO FINALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/05/19
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DECRETO Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/05/2019.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 869, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS IDOSOS IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAREM ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “11” NO SETOR NÚCLEO EMBRIÃO, BAIRRO VILA SANTO ANTONIO, PARA RUA AMÂNCIO BALTAZAR DE SOUSAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES DE INCENTIVO A LEITURA NAS CONTAS DE ÁGUA.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DENOMINA ZILDA PAIVA AMORIM A RUA COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA ALBERTO ARAÚJO A RUA JOÃO IRINEU - LATERAL DA PRAÇA DA BÍBLIAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia14/05/19