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PRIMEIRO TERMO DE REEQULIBRIO DO ITEM 01 DO CONTRATO N. º 161/2023Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia04/09/23
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PORTARIA Nº 547/2023, DE 01/08/2023 - RESCISÃO ANTECIPADA, a pedido, do Contrato Temporário nº 036/2023, em nome do Senhor EDUARDO DA SILVA GOMES MIRANDA, na função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 546/2023, DE 01/08/2023 - RESCISÃO ANTECIPADA, a pedido, do Contrato Temporário nº 018/2023, em nome da Senhora RAFAELA MORAES FARIAS, na função de PROFESSORA AUXILIAR DE TURMAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 604/2023, DE 16/08/2023 - EXONERAÇÃO, a pedido, da Senhora NELLYKIN SOARES AMARAL, do Cargo Efetivo de MÉDICA PSFPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 580/2023, DE 04/08/2023 - RESCISÃO ANTECIPADA, a pedido, do Contrato Temporário nº 245/2023, em nome da Senhora VIVIANNE TAVARES DE FREITAS, na função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 482/2023, DE 30/06/2023 - RESCISÃO ANTECIPADA, a pedido, do Contrato Temporário nº 203/2023, em nome do Senhor ROBSON FREITAS DA SILVA, na função de MÉDICO PSFPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 461/2023, DE 22/06/2023 - RESCISÃO ANTECIPADA, a pedido, do Contrato Temporário nº 082/2023, em nome do Senhor DANILO FERNANDO LUZ OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DE MATEMÁTICAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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PORTARIA Nº 484/2023, DE 30/06/2023 - EXONERAÇÃO, a pedido, do Senhor FELIPE SALLES RAMOS, do Cargo em Comissão de ANALISTA AMBIENTALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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DECRETO Nº 30/2023, DE 31/08/2023 - PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU PARA 30/11/2023Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23
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DECRETO Nº 31/2023, DE 31/08/2023 - PONTO FACULTATIVO EM 08/09/2023Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia01/09/23