1. ​LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE MARÇO DE 2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    13/03/17
  2. ​LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 09 MARÇO DE 2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    13/03/17
  3. ​LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE MARÇO DE 2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    13/03/17
  4. resolução n.º001/2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    10/03/17
  5. ​RESOLUÇÃO Nº 01/CMDCA/2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    10/03/17
  6. ​PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE RIO BRANCO – MT 2017-2027
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    10/03/17
  7. RESOLUÇÃO N.º 001/2017
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    08/03/17
  8. DECRETO N.º 19, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    07/03/17
  9. PORTARIA N.º 1 /2017.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    07/03/17
  10. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    03/03/17