-
DECRETO Nº 046, DE 21 DE MAIO DE 2020. Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pesPrefeitura Municipal de Rio Branco25/06/20
-
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020Prefeitura Municipal de Rio Branco24/06/20
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020Prefeitura Municipal de Rio Branco24/06/20
-
PORTARIA N.º 09/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aparecida Maria de Oliveira.”Prefeitura Municipal de Rio Branco24/06/20
-
PORTARIA N.º 08/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor Efetivo Sr. Juracy Ferreira dos Santos.”Prefeitura Municipal de Rio Branco24/06/20
-
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020Prefeitura Municipal de Rio Branco24/06/20
-
COVID-19: DECRETO Nº 54 DE 19 DE JUNHO DE 2020 “CONSOLIDA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIOPrefeitura Municipal de Rio Branco23/06/20
-
COVID-19: DECRETO Nº 53/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 47/2020 - QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CAPrefeitura Municipal de Rio Branco16/06/20
-
COVID-19: DECRETO Nº 53/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 47/2020 - QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CAPrefeitura Municipal de Rio Branco16/06/20
-
ATA Nº 11 DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB 1º QUADRIMESTRE DE 2020Prefeitura Municipal de Rio Branco08/06/20