-
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICAPrefeitura Municipal de Porto Estrela12/09/19
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2019Prefeitura Municipal de Porto Estrela11/09/19
-
RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2019 - Dispõe sobre a aprovação da data de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Estrela.Prefeitura Municipal de Porto Estrela11/09/19
-
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2019 -Dispõe sobre a aprovação do Plano de AçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela11/09/19
-
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 006/2019 - Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2019Prefeitura Municipal de Porto Estrela11/09/19
-
DECRETO Nº 108 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.Prefeitura Municipal de Porto Estrela11/09/19
-
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de apoio administrativo na capital do Estado.Prefeitura Municipal de Porto Estrela10/09/19
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019 - Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para toda frota.Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/09/19
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/09/19
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVAPrefeitura Municipal de Porto Estrela09/09/19