1. DECRETO MUNICIPAL Nº. 038/2022. (QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (QUINTA FEIRA) DIA DE TIRADENTES.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    22/04/22
  2. ​EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  3. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  4. PORTARIA Nº 085/2022 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JORGE SOARES DE LIMA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  5. LEI MUNICIPAL Nº 726/2.022. “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial”.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  6. LEI MUNICIPAL Nº 725/2.022. “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial”.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  7. RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2022 Aprova o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo do Estado para repasse do FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Porto Estrela – MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  8. RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2022 Dispões sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    20/04/22
  9. PORTARIA Nº 059/2022 (CONCEDER AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SRª ROSENILDA SILVA CAMPOS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    18/04/22
  10. DECRETO MUNICIPAL Nº. 035/2022. (QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA FESTA EM COMEMORAÇÃO DO 30 ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA /MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/04/22