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PORTARIA Nº.059/2019 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SENHORA MARIA JULIANA CORREA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela25/02/19
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EXTRATO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - Consiste na prestação de serviços oftalmológicos, cardiológicos; exames especializados, exames laboratoriais e fornecimento de óculos, leito...Prefeitura Municipal de Porto Estrela21/02/19
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2019 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Porto Estrela21/02/19
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2019 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Porto Estrela21/02/19
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 027/2019 DECLARA LUTO OFICIALPrefeitura Municipal de Porto Estrela21/02/19
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LEI COMPLEMENTAR N° 088/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELAPrefeitura Municipal de Porto Estrela19/02/19
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PORTARIA Nº 056/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR GERAL DO CRAS CICERO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/02/19
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PORTARIA Nº 055/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS LEANDRO ROCHA GALBERO).Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/02/19
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PORTARIA Nº 054/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANOEL ODIR DA CRUZ).Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/02/19
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PORTARIA Nº 053/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E CONSÓRCIO DE SAÚDE DRIELI RAMOS ROCHA DE MELO).Prefeitura Municipal de Porto Estrela19/02/19