1. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 0154/2023 - FISCAL DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    09/11/23
  2. LEI MUNICIPAL Nº 769/2023 Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/11/23
  3. PORTARIA Nº 0153/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/11/23
  4. PORTARIA Nº 0152/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/11/23
  5. PORTARIA Nº 0151/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/11/23
  6. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Dispensa de Licitação nº 013/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    08/11/23
  7. DECRETO Nº 0151/2023 – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ​“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA - MT.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    06/11/23
  8. PORTARIA Nº 002/2023/SEMEPE.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/11/23
  9. PORTARIA Nº 150/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/11/23
  10. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/11/23