1. PORTARIA Nº 172/2023 (QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. SILVAIR DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE POSTO DE IDENTIFICAÇÂO)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  2. DECRETO MUNICIPAL N.º 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  3. INSTRUÇÃO NORMATIVA – SEC N.º 001/2012 – VERSÃO 14
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  4. PORTARIA Nº 171/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  5. PORTARIA Nº 170/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  6. PORTARIA Nº 169/2023 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    05/12/23
  7. DECRETO MUNICIPAL N° 086/2023 “QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 069/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.”
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/12/23
  8. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PORTO ESTRELA - MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/12/23
  9. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PORTO ESTRELA - MT
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    04/12/23
  10. PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2023 Concede licença prêmio em pecúnia aos servidores que menciona, e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    01/12/23