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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.16/2023 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte15/12/23
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/12/23
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Ata nº 020/2023 Capacitação, Posse dos Conselheiros Tutelares,Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/12/23
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RESOLUÇÃO Nº 011/2023 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUACATIVO EM MEIO ABERTO 2021 -2031Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/12/23
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EDITAL Nº 030/2023. TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1081/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/12/23
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LEI Nº 1081/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E OUTROS ESTABELECIMENTOS, DE REUNIÃO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte14/12/23
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RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2023.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/12/23
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PUBLICAÇAO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64 2022Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/12/23
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TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/12/23
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RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/12/23