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ERRATA DE EDITAL Nº 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 03 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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PUBLICAÇÃO DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34 2016Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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AVISO DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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EDITAL Nº 0001/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI:1107/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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LEI Nº 1107/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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EDITAL Nº 003/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI:1109/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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LEI Nº1109/2024 ONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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EDITAL Nº 0002/2024. TORNA-SE PÚBLICO A LEI:1108/2023Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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LEI N° 1108/2024. CONCEDE ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/01/24
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EDITAL 04-2023 HOMOLOGACAO DE INSCRICOESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/01/24