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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 332/2025.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte24/08/26
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RESULTADODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei nº 14.133/2021EDECRETOMUNICIPALNº1545/2023.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte21/08/26
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DECRETO Nº 2097/2026 - CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 001/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte21/08/26
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LEI Nº 1240/2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PRAZOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IL Nº 06/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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LEI Nº 1239/2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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LEI Nº 1238/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTROPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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LEI Nº 1237/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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DECRETO Nº 2096/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26
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DECRETO Nº 2095/2026 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/08/26