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ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE NORTELÂNDIA/MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte23/01/17
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ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte20/01/17
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO/JUNHO DE 1998 LEI 304/1998Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/01/17
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ATA 001/2016 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE E OUTROS ASSUNTOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte19/01/17
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI 304/1998Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17
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LEI Nº 539/2008 EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 268/97Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17
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LEI 538/2008 Altera a Criação do Conselho Municipal Assistência Social,Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17
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LEI N.º 685/2012 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 119/1990Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17
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LEI 267/1997 LEI FUNDO MUNIC ASST SOCIALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17
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LEI 134/1991 FUNDO MUNIC SAÚDEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte18/01/17