-
LEI Nº 1.578, DE 2023 - RECONHECE OS ESPORTES CICLISMO NA MODALIDADE MTB XCO E MTB XCM, CORRIDA NA MODALIDADE DE RUA E MOTOCROSS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Pedra Preta24/11/23
-
PORTARIA Nº 527, DE 2023 - NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO – BIRRO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/11/23
-
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2023 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEBRAEPrefeitura Municipal de Pedra Preta24/11/23
-
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta24/11/23
-
DECRETO Nº 299, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23
-
DECRETO Nº 298, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23
-
DECRETO Nº 297, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23
-
DECRETO Nº 296, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23
-
LEI Nº 1.577, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23
-
LEI Nº 1.576, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta23/11/23