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DECRETO Nº 333, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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DECRETO Nº 332, DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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DECRETO Nº 331, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta22/12/23
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LEI Nº 1.598, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta21/12/23
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LEI Nº 1.597, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALTOS DE PEDRA PRETA E COLINA VERDE 1 E 2 DE PEDRA PRETA/MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/12/23
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LEI Nº 1.596, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/12/23
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta21/12/23