-
DECRETO Nº 84, DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, O IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA N° 11.570 PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IPrefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 294, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A LUIZINHA MENDES DOS SANTOS SOUSA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 293, DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAPrefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 292, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A NILDE NOGUEIRA ALVES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 291, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ELÍSIA MARTINS DIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 290, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SELMA APARECIDA TRINDADE BORGES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
PORTARIA Nº 289, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR GILBERTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 01/2025 - PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE INSTAURADORAPrefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
-
CONTRATO Nº 033/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26