1. LEI Nº 2034, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA, À RECICLAGEM E AO DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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  2. DECRETO Nº 190, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, NAS CATEGORIAS IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS E AUTORIZA SUA DOA
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  3. DECRETO Nº 189, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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  4. PORTARIA Nº 545, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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  5. PORTARIA Nº 544, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – GRT DO CENTRO DE RADIOLOGIA/HOSPITAL MUNICIPAL.
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  6. PORTARIA Nº 543, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A ROSANA FORTUNATO BATISTA.
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  7. PORTARIA Nº 542, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A GIRLENE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS.
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  8. PORTARIA Nº 541, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSE SOUZA GONÇALVES.
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  9. PORTARIA Nº 540, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
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  10. PORTARIA Nº 539, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR FÁBIO LUIS THIEL.
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