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DECRETO Nº 232, DE 1 DE OUTUBRODE 2026 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 228, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026, QUE HOMOLOGOU O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), OPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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DECRETO Nº 231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026– 2029 DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2.064, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - INCLUI O CHURRASCO BENEFICENTE DA MAÇONARIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2.063, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - INCLUI O LEILÃO DIREITO DE VIVER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSOPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2.062, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - INCLUI A FESTA DO COSTELÃO DO ROTARY NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2.061, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DEPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2.060, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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LEI Nº 2059, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPOSTA FORMAL ÀS INDICAÇÕES PARLAMENTARES ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 085/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 084/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26