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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/04/26
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DECRETO Nº 87, DE 28 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/04/26
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EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/04/26
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PORTARIA Nº 295, DE 2026 - CONSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 002 DE 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta28/04/26
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DECRETO Nº 86, DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS §§ 3° E 4° DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROPrefeitura Municipal de Pedra Preta28/04/26
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LEI Nº 1.988, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CRIA CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
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LEI Nº 1.987, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, CONFORME CONCEDIDO PELA LEIPrefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
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LEI Nº 1.986, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MÃOS TALENTOSAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 197, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26
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DECRETO Nº 85, DE 2026 - REVOGA O DECRETO Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta27/04/26