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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 312, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 311, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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DECRETO 203 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 223.000,00Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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PORTARIA Nº 564, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIA DE OLIVEIRAPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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PORTARIA Nº 563, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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PORTARIA Nº 562, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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PORTARIA Nº 561, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIANA NIEDACK DE MOURA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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PORTARIA Nº 560, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26
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DESPACHO Nº 06/2026 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1000837-81.2026.8.11.0022Prefeitura Municipal de Pedra Preta25/08/26