-
PORTARIA Nº 190/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte16/07/26
-
PORTARIA N° 189/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte14/07/26
-
PORTARIA N° 188/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte14/07/26
-
PORTARIA N°187/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte14/07/26
-
EXTRATO DE PRÉ-CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA 1 E II , LEIS 10.257/2001, 11.480/2007 e 8.666/93 E LEIS MUNICIPAIS 1113/2015 E ALTERAÇÕES DA LEI 1227/20Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte13/07/26
-
EXTRATO DE PRÉ-CONTRATO DE DOAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DO BAIRRO PEDRO ULIANA DOADO PELA LEIS Nº 1.275/2019 E Nº 1279/2019 E DEMAIS LEIS PERTINENTESPrefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte13/07/26
-
PORTARIA Nº 186/2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte13/07/26
-
LEI MUNICIPAL N° 1.604 DE 10 DE JULHO DE 2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte13/07/26
-
LEI MUNICIPAL N° 1.603 DE 10 DE JULHO DE 2026Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte13/07/26
-
TERMO DE 2º RETIFICAÇÃO DA AJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 009/2025 Credenciamento nº 002/2025 Processo administrativo 019/2025Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte10/07/26