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PORTARIA Nº. 501/2026 - EXONERAR a pedido do Sr. RAFAEL NEIVA CRUZPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã04/11/26
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EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00006, de 26 de Outubro de 2026.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã30/10/26
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EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00013, de 26 de Outubro de 2026.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã30/10/26
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PORTARIA Nº. 500/2026 - CONCEDER, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. SANDRA REIMANN ACORSIPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã30/10/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.299/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUB DE NOVA UBIRATÃ-MT, PARA MANUTENÇÃO DA SEDE E APOIO ÀS ATIVIDADES DO BANCO ORTOPÉDICO,Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.298/2026 - ACRESCENTA § 1º DO ARTIGO 10 e §2º-A DO ARTIGO 40 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.052/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.297/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO URBANO SOYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.296/2026 - ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT E OS DEVEDORES REALIZEM TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO A CRÉDITOS DE NATUREZAPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26
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Resolução CMDCA 001/2026Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã29/10/26