-
DECRETONº113,DE07DEAGOSTODE2026-LEIN.1224Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento21/09/26
-
DECRETONº102,DE03DEAGOSTODE2026-LEIN.1233Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento21/09/26
-
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008 2024Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento21/09/26
-
DECRETO Nº 117/2026 Cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento21/09/26
-
AVISO ADESAO e TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento21/09/26
-
LEI ORDINÁRIA N.º 1.269, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRASPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/09/26
-
LEI Nº 1.274 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 "Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional por Superávit Financeiro e da outras providências LOA/LDO/PPA do exercício de 2026.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/09/26
-
LEI Nº 1.273 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 “Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação, e da outras providências LOA/LDO/PPA do exercício de 2026.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/09/26
-
LEI Nº 1.272 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura no orçamento vigente crédito adicional por Superávit Financeiro e da outras providências LOA/LDO/PPA do exercício de 2026.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/09/26
-
LEI N.º 1.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. Atualiza a projeção da Receita Corrente e de Capital para os exercícios de 2027 a 2030, revoga a Lei nº 1.260 de 2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento18/09/26