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  1. Portaria nº 022/2024 - Exonera Cargo em Comissão
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    02/01/25
  2. DECRETO Nº.107/2024.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    31/12/24
  3. LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2024 SÚMULA: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    24/12/24
  4. LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT CONSEG
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    24/12/24
  5. LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2024 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    24/12/24
  6. LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2024 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE MAQUINÁRIOS PARA FINS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS OFERTADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    24/12/24
  7. LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, PARTICULARES, CALÇADAS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    24/12/24
  8. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - SRP
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    20/12/24
  9. EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    20/12/24
  10. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    19/12/24