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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.Prefeitura Municipal de Luciara06/11/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUALPrefeitura Municipal de Luciara06/11/26
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LEI Nº 928/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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LEI Nº 927/2026 - Dispõe sobre a reestruturação e organização do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Luciara, Estado de Mato Grosso, estabelece suas finalidades, funções, composição ePrefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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DECRETO Nº 066/2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 036/2026 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUCIARAPrefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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LEI Nº 929/2026 - SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 899/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providencias”.Prefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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PORTARIA N.º 251/2026 - “NOMEIA NO CARGO DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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PORTARIA N.º 250/2026 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DOMINGOS GONÇALVES DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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LEI Nº 926/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara05/11/26
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Luciara-MT, Nº 20 de 29 de outubro de 2026.Prefeitura Municipal de Luciara30/10/26