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DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2025Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães16/04/25
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EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães16/04/25
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AVISO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTOPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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ATOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃOPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.094 DE 01 DE ABRIL DE 2025 “DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES -MT., DE “CAMPO DE FUTEBOL OTACÍLIO ALVES DA GUIA”.Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.093 DE 01 DE ABRIL DE 2025 “ESTENDE O PRAZO PRECONIZADO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.547/2013 c.c caput do ART. 1º, DA LEI Nº 1.775/2018 e LEI N.º 1997/2023”Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.092 DE 01 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024, FIXADO PELA LEI N.º 2.0Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.091 DE 01 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024, FIXADO PELA LEI N.º 2.0Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.090 DE 01 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, FIXADO PELA LEI N.º 2.080 DE 2Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25
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LEI Nº. 2.089 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães15/04/25