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RESOLUÇÃO Nº 34 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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RESOLUÇÃO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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RESOLUÇÃO Nº 31 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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LEI Nº 3.434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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3º ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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4º TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM RENOVAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2022-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR COM REAJUSTE, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2024-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2025-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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1º ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26
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11º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.100/2021-PGMPrefeitura Municipal de Cáceres17/09/26