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NOTIFICAÇÃO Nº 002/SE/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/04/26
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NOTIFICAÇÃO Nº 001/SE/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/04/26
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PORTARIA Nº 113/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/04/26
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PORTARIA Nº112/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/04/26
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LEI Nº 773/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/04/26
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LEI Nº 772/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS no Município de Barão de Melgaço/MT...Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/04/26
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AVISO DE RESULTADOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26
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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26