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LEI Nº 783/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências...Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/06/26
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LEI Nº 782/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026. ´´Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias``.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/06/26
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PORTARIA Nº 168/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/06/26
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PORTARIA Nº 167/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/06/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço25/06/26
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DECRETO Nº 41, 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da 22ª Cavalgada Pantaneira “Os Melgacenses”..Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/06/26
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LEI Nº 780/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/06/26
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LEI Nº 779/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. "Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 619, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo ...Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/06/26
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PORTARIA N.º 164/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/06/26
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PORTARIA Nº 157/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/06/26