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AVISO DE RESULTADOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26
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PORTARIA Nº 111/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/04/26
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PORTARIA Nº 109/2026 “Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/04/26
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PORTARIA Nº 110/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/04/26
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PAAI_2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/04/26
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DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço17/04/26
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LEI Nº 771/2026, DE 10 ABRIL DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/04/26
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LEI Nº 770/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/04/26
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AVISO DE SEM EFEITOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/04/26
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AVISO DE RESULTADOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço16/04/26