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RESOLUÇÃO/CMDCA Nº004/2025Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim20/10/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4.564, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Água Boa20/10/25
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DECRETO Nº. 5.569, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - REORGANIZA A JUNTA MÉDICA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Tabaporã20/10/25
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PORTARIA 040/2025 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal e da Equipe Local para elaboração, monitoramento e execução do Plano de Ações Articuladas – PAR, ciclo 2025-2028Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento20/10/25
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EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 356/2025Prefeitura Municipal de Matupá20/10/25
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025Prefeitura Municipal de Nova Maringá20/10/25
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14.133/2021)Câmara Municipal de Gaúcha do Norte20/10/25
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DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”Prefeitura Municipal de Marcelândia20/10/25