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EDITAL Nº 05/2026 Balanço Geral Anual Contas de Governo,Prefeitura Municipal de Canarana17/04/26
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PORTARIA Nº 115/GP/2026Prefeitura Municipal de Colniza17/04/26
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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO C/SRPPrefeitura Municipal de Sapezal17/04/26
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LEI N.º 1.325/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de General Carneiro17/04/26
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Lacerda17/04/26
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DISPENSA ESPECIAL Nº 014/2026Prefeitura Municipal de Alto Taquari17/04/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Nortelândia17/04/26
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LEI N.º 1.324/2026 - DE 16 DE ABRIL DE 2026 - Acrescenta o art. 1A a Lei N.º 1.072-2021Prefeitura Municipal de General Carneiro17/04/26
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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO C/SRPPrefeitura Municipal de Sapezal17/04/26
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste17/04/26