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3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2024Prefeitura Municipal de Alto Taquari04/05/26
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Barra do Bugres04/05/26
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PORTARIA Nº 167/2026/GAPRE, DE 04 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte04/05/26
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PORTARIA Nº 402/2026Prefeitura Municipal de Sapezal04/05/26
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LEI MUNICIPAL Nº 654/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/05/26
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RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VEGETAÇÃO ALTA/LIXO.Prefeitura Municipal de Barra do Garças04/05/26
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LEI MUNICIPAL Nº 653/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/05/26
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LEI MUNICIPAL Nº 652/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio04/05/26
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Parecer favorável nº 002/2026/CME- Sorriso/MTPrefeitura Municipal de Sorriso04/05/26
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DECRETO Nº 5.349, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste04/05/26