Publicações

1. LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ES
   Prefeitura Municipal de Marcelândia
   27/03/2026
2. DECRETO Nº. 096/2026
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   27/03/2026
3. Edital de convocação nº 05/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
   Prefeitura Municipal de Rio Branco
   27/03/2026
4. PORTARIA Nº 130/2026
   Prefeitura Municipal de Poconé
   27/03/2026
5. Decreto 02-2026 Abertura de Créditos Adicionais - CONTABILIDADE CRÉDITOS ADICIONAIS
   Prefeitura Municipal de Itaúba
   27/03/2026