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PORTARIA Nº. 444/2026 DE: 28.04.2026Prefeitura Municipal de Comodoro07/05/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2026/SECAD, DE 05 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro07/05/26
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2026/SECAD, DE 05 DE MAIO DE 2026Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro07/05/26
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DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021Prefeitura Municipal de Cláudia07/05/26
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DECRETO Nº 043/2026 Regulamenta a Lei Complementar nº 165/2026, que institui verba de caráter indenizatório no âmbito do Poder Executivo Municipal de Porto Estrela-MT, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Porto Estrela07/05/26
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LEI Nº 998, DE 05 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/05/26
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LEI Nº 997, DE 05 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/05/26
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LEI Nº 996, DE 05 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/05/26
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2.025Prefeitura Municipal de Nova Xavantina07/05/26
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LEI Nº 995, DE 05 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Porto Esperidião07/05/26