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COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026Prefeitura Municipal de Nova Xavantina08/09/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVAPrefeitura Municipal de Paranatinga08/09/26
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LEI Nº 2.055, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26
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AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste08/09/26
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LEI Nº 2.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26
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LEI Nº 2.053, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, COM ÊNFASE NO DISPOSITIVO INTRAUTERINO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26
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LEI Nº 2.052, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26
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LEI Nº 2.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26
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PORTARIA N° 414 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Paranatinga08/09/26