-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO N. 096/2017Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 853, DE 22 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM"Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 854, DE 22 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 855, DE 2 DE JULHO DE 2018 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 063/2016.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861, DE 9 DE JULHO DE 2018 - CONTROLE CADASTRAL DE HÓSPEDES EM HOTÉIS E SIMILARESPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860, DE 9 DE JULHO DE 2018 - PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA COM AGROTÓXICOS NO ENTORNO DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 9 DE JULHO DE 2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 9 DE JULHO DE 2018 - AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA"Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 857, DE 9 DE JULHO DE 2018 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR"Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia20/08/18