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  1. ​EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO N. 096/2017
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  2. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 853, DE 22 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  3. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 854, DE 22 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  4. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 855, DE 2 DE JULHO DE 2018 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG)
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  5. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 063/2016.
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  6. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861, DE 9 DE JULHO DE 2018 - CONTROLE CADASTRAL DE HÓSPEDES EM HOTÉIS E SIMILARES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  7. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860, DE 9 DE JULHO DE 2018 - PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA COM AGROTÓXICOS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  8. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 9 DE JULHO DE 2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS AMBIENTAIS
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  9. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 9 DE JULHO DE 2018 - AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18
  10. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 857, DE 9 DE JULHO DE 2018 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR"
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    20/08/18