-
LEI N°881/2021 DATA: 19 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira22/03/21
-
DECRETO N°2027/2021 DATA: 18 DE MARÇO DE 2021 “ALTERA E UNIFICA OS DECRETOS Nºs 2018/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E 2023/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDASPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira19/03/21
-
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira19/03/21
-
LEI Nº 880/2021. DATA DE: 16 DE março DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SUBPREFEITURA, O CRAS E UMPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
LEI Nº 879/2021. DATA DE: 16 DE março DE 2021. “DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SERVIÇOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
LEI Nº 779/2021. DATA DE: 16 DE março DE 2021. “DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SERVIÇOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MTPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
LEI Nº 878/2021. DATA DE: 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
PORTARIA N°.118/2021 DATA: 16 DE MARÇO DE 2021 REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MTPrefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21
-
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 2021Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira18/03/21